Mais de 30 anos de Revista Forense

Cobrança de imposto prescreve em cinco anos

Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU

Réu deverá cumprir pena anos após condenação

Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja trabalhando e estudando, a sentença condenatória deve ser executada

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex

Tribunal já havia mantido o bloqueio em outra decisão. Defesa ainda pode entrar com um novo recurso no caso.

4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.

STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso

Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda, mas não poderá determinar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.

Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia

Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023

PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula

Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria ser analisada pelo STF. Lula foi condenado na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

4 mitos sobre saúde mental que a geração Z precisa entender em relação ao mercado de trabalho

Por Marcos Mendanha, médico do trabalho, diretor e professor da Faculdade CENBRAP, advogado e autor do livro "O que ninguém te contou sobre Burnout"

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal